Privacidade

Política de Privacidade do site Caldivia

Esta Política de Privacidade explica como a Caldivia trata dados pessoais relacionados com a utilização do site e com pedidos submetidos através do formulário de contacto. Aplica-se a utilizadores em Portugal e foi preparada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação nacional relevante.

Categorias de dados pessoais recolhidos

A Caldivia pode recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de email, função e conteúdo da mensagem enviada através do formulário de contacto. Podem ainda ser recolhidos dados de utilização do site, incluindo endereço IP encurtado, tipo de navegador, páginas visitadas e carimbos de data e hora, normalmente através de cookies e tecnologias semelhantes. A recolha é limitada ao necessário para operar o site, responder a pedidos e obter estatísticas agregadas de utilização.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais são tratados para finalidades específicas e legítimas. As principais finalidades são: responder a pedidos de contacto, gerir comunicações subsequentes, manter registos administrativos associados a essas interações e produzir estatísticas agregadas sobre utilização do site para fins de melhoria de conteúdo. Em determinados casos, os dados podem ser utilizados para cumprir obrigações legais, como responder a solicitações de autoridades competentes, ou para exercer direitos da Caldivia em eventuais processos administrativos ou judiciais.

Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados fornecidos no formulário de contacto baseia-se, em regra, no interesse legítimo da Caldivia em responder a pedidos espontâneos e gerir a respetiva comunicação. Em situações em que o utilizador tenha de aceitar termos específicos, o consentimento poderá constituir base legal adicional. O tratamento de dados de navegação e cookies estritamente necessários assenta no interesse legítimo em operar o site, enquanto cookies analíticos ou funcionais não essenciais dependem do consentimento do utilizador, obtido através do banner ou das definições de preferências.

Partilha de dados com terceiros e destinatários

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação do site, como fornecedores de alojamento, plataformas de email ou ferramentas analíticas. Estes destinatários atuam, em regra, como subcontratantes e apenas tratam dados de acordo com instruções documentadas da Caldivia e com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Os dados não são vendidos a terceiros. Em circunstâncias excecionais, dados podem ser comunicados a autoridades públicas, quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

Medidas de segurança e integridade dos dados

A Caldivia implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida. Entre essas medidas podem incluir-se controlos de acesso, utilização de ligações encriptadas, registos de acesso administrativo e práticas de minimização de dados. Apesar desses cuidados, nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que não é possível excluir de forma absoluta incidentes de segurança. Em caso de violação de dados pessoais, serão avaliadas e seguidas as obrigações legais aplicáveis.

Períodos de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais aplicáveis. As mensagens enviadas através do formulário de contacto são normalmente mantidas enquanto a respetiva conversa estiver ativa e por um período adicional razoável para fins de arquivo e prova. Dados de registo técnico e analítico podem ser conservados por períodos mais curtos, definidos de acordo com a necessidade de monitorizar o desempenho do site e garantir a sua segurança.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Os titulares de dados têm, nos termos da legislação aplicável, o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, apagamento ou limitação do tratamento. Podem igualmente opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias e, quando o tratamento se baseia no consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado. Os pedidos devem ser apresentados através dos canais de contacto indicados na Política de Privacidade, sendo analisados caso a caso.

Transferências internacionais de dados pessoais

Determinados prestadores de serviços que apoiam a operação do site podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a Caldivia procura assegurar que existem mecanismos adequados de transferência, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação. Sempre que possível, os dados são pseudonimizados ou reduzidos ao mínimo necessário antes de qualquer transferência, limitando a exposição de informação identificável em jurisdições com níveis de proteção diferentes.

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Os utilizadores que considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável têm o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, designadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial. A Caldivia incentiva, contudo, o contacto prévio para tentar resolver questões ou preocupações de forma direta e célere, sempre que possível.

Atualizações da Política de Privacidade

A Caldivia pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações na legislação, em práticas internas ou em serviços de terceiros utilizados. A versão em vigor é identificada pela data de atualização indicada no início do documento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre o tratamento de dados pessoais associado à utilização do site e aos formulários disponibilizados.

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