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Termos
Termos e Condições de Utilização do site Caldivia
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site Caldivia, incluindo o acesso ao conteúdo informativo sobre software de reporting corporativo e business intelligence, bem como a utilização do formulário de contacto. Ao utilizar o site, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a respeitar as condições aqui descritas.
- Objeto e âmbito de aplicação dos Termos
- O site Caldivia destina-se a disponibilizar informação geral sobre reporting corporativo, dashboards, KPIs e análise de desempenho em contexto empresarial. O conteúdo é fornecido tal como se apresenta, sem garantias de adequação a necessidades específicas. O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legítimos, abstendo-se de o usar de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento, ou interferir com a utilização por terceiros. A Caldivia pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar partes do site, sem obrigação de aviso prévio.
- Condições de acesso e utilização do site
- O acesso ao site é, em princípio, livre e não exige registo. No entanto, determinadas funcionalidades, como o envio de formulários de contacto, podem requerer o fornecimento de dados pessoais. O utilizador é responsável por garantir que a informação fornecida é exata, atual e não infringe direitos de terceiros. A Caldivia reserva-se o direito de limitar ou bloquear o acesso ao site a utilizadores que violem estes Termos ou utilizem o site de forma abusiva, ilícita ou contrária às boas práticas aceites.
- Propriedade intelectual e utilização de conteúdos
- Todo o conteúdo textual, gráfico e de estruturação apresentado no site, incluindo textos explicativos, descrições de processos, imagens genéricas e elementos de design, encontra-se protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, quando aplicáveis. Salvo indicação em contrário, esses direitos pertencem à Caldivia ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública de conteúdo para fins comerciais sem consentimento prévio e escrito, salvo exceções previstas na lei.
- Ligações externas e conteúdos de terceiros
- O site pode conter ligações para sites externos geridos por terceiros, incluindo recursos técnicos, documentação, artigos ou plataformas de software. Essas ligações são fornecidas apenas por conveniência e não implicam aprovação ou verificação exaustiva do respetivo conteúdo. A Caldivia não se responsabiliza por danos resultantes do acesso ou utilização de sites de terceiros, nem por eventuais alterações posteriores ao conteúdo desses sites. Recomenda-se a leitura atenta dos termos e políticas de cada site externo visitado.
- Limitação de responsabilidade e exclusão de garantias
- Apesar dos esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade e segurança do site, podem ocorrer interrupções, erros ou falhas técnicas. A Caldivia não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Na medida permitida pela lei aplicável, a Caldivia não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, incluindo perda de dados, interrupção de atividade, erros em relatórios internos baseados no conteúdo ou outras consequências associadas.
- Comunicações através do formulário de contacto
- O envio de informação através do formulário de contacto não estabelece, por si só, qualquer relação contratual entre o utilizador e a Caldivia. As respostas a pedidos são prestadas com base na informação disponibilizada e não constituem proposta vinculativa de serviços, aconselhamento profissional formal ou compromisso de colaboração futura. Qualquer relação contratual específica deverá ser objeto de acordo separado, escrito e aceite por ambas as partes, com termos próprios.
- Proteção de dados pessoais e referência a políticas associadas
- Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados de acordo com a Política de Privacidade em vigor, que complementa estes Termos e Condições. Em caso de conflito entre as disposições, prevalecerá a política que ofereça maior proteção aos direitos dos titulares de dados, em conformidade com a legislação aplicável. O utilizador é encorajado a ler atentamente a Política de Privacidade e a Política de Cookies antes de utilizar o site ou enviar informação através de formulários.
- Alterações aos Termos e aceitação pelo utilizador
- A Caldivia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, por motivos como atualização legal, alteração de funcionalidades ou ajustamentos na estrutura do site. A versão em vigor é aquela que estiver publicada no momento de acesso. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos Termos atualizados, sem prejuízo de direitos irrenunciáveis do utilizador previstos na lei.
- Lei aplicável, foro competente e disposições finais
- Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de outra jurisdição que possam ser aplicáveis em situações específicas. Qualquer litígio relacionado com a utilização do site será submetido, na medida permitida, aos tribunais competentes em Portugal. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão a produzir efeitos na máxima medida permitida.
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